Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Litispendência. Ação individual x ação coletiva. Não - caracterização. Ação rescisória. Desnecessidade.

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Vereadores encontram doentes amarrados

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização